Advogada Trabalhista em Viamão
Defendendo o que você mais valoriza: seus direitos, sua família e seu futuro.
Atuação no Direito do Trabalho
A advogada Letícia Morais atua no Direito do Trabalho, prestando assessoria jurídica a trabalhadores que tiveram seus direitos violados ou que buscam orientação sobre relações de emprego, sempre com seriedade, transparência e compromisso com a justiça.
A atuação trabalhista abrange casos de demissão sem justa causa, demissão por justa causa, pedido de demissão e análise completa de verbas rescisórias, como saldo de salário, aviso prévio, férias, 13º salário, FGTS e multa de 40%.
Rescisão do Contrato de Trabalho
A atuação em rescisão do contrato de trabalho envolve a análise detalhada das verbas devidas ao trabalhador. A advogada Letícia Morais presta assessoria em casos de demissão sem justa causa, demissão por justa causa e pedido de demissão, garantindo o correto cumprimento da legislação trabalhista.
São analisadas verbas rescisórias como saldo de salário, aviso prévio, férias vencidas e proporcionais, 13º salário, FGTS e multa de 40%, sempre com foco na defesa dos direitos do trabalhador.
Horas Extras e Adicionais
A advogada Letícia Morais atua em demandas envolvendo horas extras, adicional noturno, adicional de insalubridade e adicional de periculosidade, assegurando o pagamento correto das verbas trabalhistas previstas em lei.
Também são analisadas situações de jornada excessiva, ausência de controle de ponto e reflexos das horas extras nas demais verbas, buscando a regularização dos direitos não pagos durante o contrato de trabalho.
Vínculo Empregatício e Direitos Trabalhistas
A atuação trabalhista também abrange o reconhecimento de vínculo empregatício em situações de trabalho sem registro em carteira. A advogada Letícia Morais analisa a relação de emprego com base nos requisitos legais, buscando o reconhecimento dos direitos trabalhistas correspondentes.
São avaliados direitos como férias, 13º salário, FGTS, horas extras e demais verbas não pagas durante o vínculo, sempre com foco na reparação justa ao trabalhador.
Assédio Moral e Assédio Sexual
Situações de assédio moral e assédio sexual violam a dignidade do trabalhador e geram sérias consequências jurídicas. A advogada Letícia Morais oferece orientação jurídica responsável em casos de práticas abusivas no ambiente de trabalho.
A atuação busca a responsabilização do empregador e a reparação pelos danos sofridos, sempre com atenção à preservação da dignidade, da integridade emocional e dos direitos fundamentais do trabalhador.
Assessoria Jurídica em Direito do Trabalho
O atendimento jurídico trabalhista é realizado de forma presencial ou online, permitindo que trabalhadores de Viamão e da Região Metropolitana de Porto Alegre e outras localidades tenham acesso a um acompanhamento jurídico eficiente, claro e humanizado.
Perguntas Frequentes sobre Direito Trabalhista
Quanto tempo tenho para abrir uma reclamação trabalhista?
Normalmente, até 2 anos após o término do contrato de trabalho, considerando que o prazo para reclamar direitos vencidos é de 5 anos, limitado a 2 anos após a rescisão.
Tenho direito a horas extras?
Sim, se houver jornada superior à contratada e sem compensação adequada. O cálculo inclui adicional de horas extras conforme legislação vigente.
Como funciona a rescisão de contrato?
Dependendo do tipo de rescisão (sem justa causa, com justa causa ou acordo), o trabalhador tem direito a aviso prévio, férias proporcionais, 13º salário e saldo do FGTS.
O que é demissão por justa causa?
É a rescisão do contrato pelo empregador devido a faltas graves do trabalhador, previstas na CLT, sem pagamento de algumas verbas rescisórias.
Como funciona o FGTS em caso de demissão?
Em casos de demissão sem justa causa, o trabalhador tem direito ao saque do FGTS e multa de 40% sobre o saldo. Já na demissão por justa causa, o saque pode ser restrito.
O atendimento online é válido para questões trabalhistas?
Sim, é possível realizar consultas, análise de documentos e orientação jurídica online, facilitando o acesso a profissionais especializados em Viamão e região.