Advogada Previdenciária em Viamão

Aposentadorias

A atuação em aposentadorias pelo INSS envolve análise técnica e planejamento previdenciário adequado à realidade do segurado. A advogada Letícia Morais presta assessoria na aposentadoria por idade, aposentadoria por tempo de contribuição e aposentadoria por incapacidade permanente, sempre observando a legislação vigente.

Cada caso é avaliado de forma individualizada, com foco na concessão correta do benefício e na prevenção de indeferimentos administrativos junto ao INSS.

Benefícios por Incapacidade

Os benefícios por incapacidade visam garantir a subsistência do segurado impossibilitado de exercer sua atividade laboral. A advogada Letícia Morais atua em casos de auxílio-doença, auxílio-acidente e aposentadoria por invalidez, desde a fase administrativa até a judicial, quando necessário.

A atuação inclui acompanhamento em perícias médicas e análise técnica dos laudos, buscando assegurar o reconhecimento do direito ao benefício.

Pensão por Morte e Benefícios Assistenciais

A pensão por morte é destinada aos dependentes do segurado falecido, garantindo proteção financeira em momentos delicados. A advogada Letícia Morais presta orientação completa quanto à concessão e manutenção do benefício.

BPC/LOAS – Benefício de Prestação Continuada

O BPC/LOAS é um benefício assistencial destinado a idosos a partir de 65 anos e a pessoas com deficiência que se encontrem em situação de vulnerabilidade social. Diferentemente dos benefícios previdenciários, o BPC não exige contribuição ao INSS, sendo necessário o preenchimento dos requisitos legais.

A advogada Letícia Morais presta assessoria completa na análise dos requisitos do BPC/LOAS, incluindo a avaliação da renda familiar, inscrição e atualização no Cadastro Único (CadÚnico), bem como o acompanhamento do pedido administrativo junto ao INSS.

Em casos de indeferimento do benefício, a atuação jurídica envolve a apresentação de recursos administrativos ou o ajuizamento da ação judicial cabível, buscando garantir o acesso ao Benefício de Prestação Continuada de forma justa e legal.

Revisão e Restabelecimento de Benefícios

A revisão de benefícios previdenciários busca corrigir valores, incluir períodos não reconhecidos e adequar o benefício à legislação previdenciária vigente. A advogada Letícia Morais realiza análise detalhada do histórico contributivo do segurado.

Também atua no restabelecimento de benefícios indevidamente cessados ou suspensos pelo INSS, sempre com foco na regularização da renda mensal do segurado.

Assessoria Jurídica em Direito Previdenciário

O atendimento é realizado de forma presencial e online, permitindo que segurados de Viamão e da Região Metropolitana de Porto Alegre, bem como de outras localidades, tenham acesso a um acompanhamento jurídico eficiente, transparente e humanizado.